Indignação vai voltar à rua

Os partidos de esquerda, ditos ou autodenominados, convivem mal com os movimentos sociais que não controlam.

Não é de hoje, sempre foi assim. Portugal não é diferente dos outros países. Assim os movimentos populares sem ideologia definida mas fortemente reivindicativos, são objecto da repressão dos Governos de direita, da infiltração policial, do aproveitamento de um certo lumpesinato, que actua como agente provocador e do combate ideológico e até político de esquerdas que ainda pensam e até se julgam motores da história ou vanguarda de uma classe operária que já nem existe. O Marxismo, saiba-se, não é um dogma. É uma ciência viva. Ciência Viva.

Mas afinal quem vai às manifestações organizadas pela plataforma 15 de Outubro?

Os deputados à Assembleia da República, a Troika, o Governo da Troika, os banqueiros, os gestores públicos, os secretários de estado, os fazedores de opinião, aqueles que transferem os seus roubos para os off-shores, os "pais da Pátria", o sr. Silva, Presidente da República?

Não, esses não vão às manifestações, pela simples razão de que o Estado não dispõe de uma frota automóvel blindada para transportá-los. Além disso, o cheiro do povo causa-lhes náusea. Têm estômagos muito, muito delicados.

Sendo assim, e por exclusão, às manifestações da plataforma 15 de Outubro, e com números já preocupantes para os bem pensantes, são os jovens desempregados, à procura de um emprego, os sem presente e menos futuro, aqueles que já pensam em emigrar, os sem tecto ou próximos disso, aqueles cujos salários foram reduzidos drasticamente, os empregados  a caminho do olho da rua, aqueles que intuem que isto tem que dar uma volta, mesmo não sabendo qual, aqueles que ao fim de uma vida de trabalho já se preparam para recorrer à caridade pública, os que pensam e são solidários, muitos, muitos daqueles que não aceitam a imposição da mentira, como se fosse uma verdade insofismável. Gente de todas as idades, pois o direito à indignação é um direito inalienável a todo o ser humano.

Que bom que teria sido se, como prelúdio da próxima manifestação, todos os que se dizem oposição ao Governo, depois de terem dito o que disseram, ou muito mais ainda, durante a votação do orçamento do Estado para 2012,tivessem abandonado em bloco a Assembleia da República e deixassem "os filhos da outra", como canta Chico Buarque, a falar sozinhos. Mas não, ficaram. E ficarão sempre, até ao dia em que um contínuo lhes diga: podem ir para casa. Esta fechou.

Todos à Manifestação de Janeiro!

Verdade e Justiça

A presidenta Dilma Rousseff acaba de promulgar duas leis que, durante o anterior governo criaram imensa polémica e não conseguiram passar daí: a Lei de acesso à informação pública e a que cria a Comissão de Verdade.

Não sou daqueles que acham, que isso ou nada é a mesma coisa. Não! Sinto que este é um pequeno passo, que se tornará ilusório e inútil, se parar por aí. A abertura dos arquivos secretos da ditadura militar e a Comissão de Verdade somente podem ter como objectivos dar a conhecer a verdade e aplicar a justiça. Lembro, porém, que nem a verdade  será conhecida nem a justiça aplicada se os interessados estiverem à espera que alguém o faça por eles. Um Estado, mesmo revolucionário, o que não é o caso, tem tendência a entrar em voo de cruzeiro, numa rotina burocrática ineficaz, se as forças mais activas e conscientes da Nação não se mantiverem sempre despertas.

Há, no entanto, uma outra luta que é preciso retomar já, e digo retomar porque ela já existiu, que é a da anulação da Lei da Amnistia de 1979.Pessoalmente sempre fui contra essa Lei, na prisão e em liberdade. Não era a vingança que me empurrava para essa atitude, era a justiça. Eu sabia, desde muito jovem que os crimes cometidos pelos agentes das ditaduras não podiam ficar impunes. Aprendera-o com os  julgamentos de Nuremberga. Só muito mais tarde  os defini como crimes contra a humanidade - para mim foram sempre hediondos.

Temos de revirar todos os arquivos, expô-los à luz do dia, estabelecer e restabelecer toda a verdade acerca  do enorme pesadelo em que, há muitos anos, estamos mergulhados. Se queremos que a justiça se faça, temos de começar já agora, hoje, não amanhã. A luta pela anulação da Lei da Amnistia de 1979 é um imperativo histórico, político e moral.

Não podemos perder  tempo com questões , atrevo-me a dizer, secundárias. Temos que dirigir os nossos esforços no sentido de obrigar a presidenta Dilma ou quem o possa fazer a anular essa Lei infamante, que coloca ao mesmo nível, aqueles que lutaram, foram presos, torturados, condenados e até morreram por um Brasil em liberdade e aqueles outros que o transformaram numa prisão, num autentico  campo de horrores.

O que está a acontecer no Brasil desde o assassinato de camponeses e de seus líderes até à "limpeza" das favelas do Rio de Janeiro pelas forças armadas e pela polícia, passando ainda pela corrupção que gangrena o corpo da nação, por uma justiça de classe absolutamente impiedosa e servil e pela eleição de "foras-de lei" para representantes do povo , tudo isto é uma herança dos 20 anos da ditadura. Todos os crimes continuarão sem julgamento e sem punição enquanto aqueles que construíram essa ditadura se mantiverem ocultos, na sombra e impunes. A presidenta Dilma Roussef sabe-o muito bem, pois por muito que mudem as convicções políticas, os gritos da consciência não conseguem calar-se.

Gostaria que o movimento pela anulação da Lei da Amnistia se iniciasse  logo, pois, para mim, aos oitenta e dois anos, tudo começa a ser urgente.

Sim à Democracia, não à TROIKA!

Não sei se todos ouviram o sr. Passos Coelho, que agora está primeiro ministro, anunciar algumas medidas que serão impostas ao povo português, a partir de 2012. Neste caso à classe média baixa, aos trabalhadores, aos reformados e pensionistas -  numa palavra - aos extractos menos favorecidos e mais pobres da população. Pois bem, se não viram ou ouviram "a figura" na TV, informem-se pelos jornais e com amigos e vizinhos.

Mas desde já os aviso que devem dispensar os comentários e palpites dos "papagaios de pirata" que o poder tem sempre à sua disposição para "adoçar a pílula" ou para enganar os trouxas. Cuidado com eles, até porque alguns são especialmente hábeis em mentir e fingir. É para isso que lhes pagam. E bem.

É evidente que a TROIKA e o seu governo, ainda que não estejam temerosos por acharem que o povo português é um povo de brandos costumes, ordeiro e habituado a fazer sacrifícios, é óbvio que estão preocupados e, a esta hora, o aparelho policial-militar já deve saber o que fazer se a "ordem" for ameaçada. A Grécia, ainda que recusem o paralelo, não lhes sai da cabeça -até porque os métodos lá aplicados foram os mesmos que estão sendo aplicados aqui. Aliás o FMI não conhece outros.

O que quero salientar hoje, é que o orçamento anunciado e as medidas que ele contém, é mais do que um ataque à democracia, representa um retrocesso civilizacional. O Terceiro Mundo é o nosso destino.

Foi contra isso que o povo grego reagiu e continua a reagir. Nem os "bárbaros do Norte", nem qualquer TROIKA conseguirão aplicar  ao povo grego as condições humilhantes que lhes querem impor. Afinal, o povo grego sabe que foi quem  inventou a civilização ocidental, a difundiu e protegeu. E é essa consciência clara do seu papel fundamental na história, que lhes garante a força necessária para resistir e dizer :NÂO!

É de esperar que os  portugueses, no dia  15, se manifestem de forma expressiva, massivamente, sem divisões ou particularismos. A manifestação do dia 15 deve ser o primeiro e inequívoco sinal de que não seguiremos pelo caminho para onde nos querem empurrar. Se a TROIKA, o seu Governo e os políticos que os apoiam não quiserem entender o sinal, voltaremos de novo à rua e a novas formas de luta. Um dia as TRIOKAS, seus  patrões e seus homens de mão hão-de ter de entender que  "O povo é quem mais ordena".

Todos à Manifestação -  que a democracia sai à rua!

A 25ª Hora

Há mais de 150 anos que Marx e Engels publicaram o Manifesto Comunista e lançaram um grito que mais era uma palavra de ordem: "Proletários de todo o mundo uni-vos!"

Desde então muitas coisas aconteceram, o mundo mudou e transformou-se. Mas o grito de outrora ecoa hoje mais forte, mais alto e mais universal do que na altura. Hoje já não é só a Europa a ouvi-lo. A América do Norte e do Sul, a Ásia, a África, o Mundo Árabe ouvem-no também e os seus ecos repetem-se com força em ondas sucessivas. O capitalismo e as forças reaccionárias que sempre o apoiaram tiveram, ao longo destes mais de 150 anos, a "arte " de universalizar a luta dos proletários de então. A luta contra a exploração capitalista continua viva nas fábricas, mas está também nas praças das cidades, nos campos, ateou fogo ao tecido social, à ordem familiar e classes sociais, radicalizou a luta política. Somente os estúpidos e os que desistiram de pertencer à espécie humana estão indiferentes e pertencem ao rebanho do "tanto se me dá".

E que fazem os Sarkozy, os Berlusconi, os Cameron, as Merkel, os Obama, as Troikas e os banqueiros de hoje? Exactamente, ou quase, o que fizeram os seus antecessores do sec.XIX, os Guizot, os Metternich, o Czar, os Rotschild, os Morgan, os WASP norte-americanos. Privatizam tudo o que é público e pode gerar riqueza, e rejeitam qualquer responsabilidade em relação à cultura, à educação, à saúde, à segurança social. Cobram impostos pelo que se consome, pelo que se produz.

Emagrecem o Estado mas não os seus bolsos e os dos amigos e mantêm um simulacro de democracia representativa, necessária para "fazer de conta", mas objectivamente inútil. Criação de emprego, geração de riqueza social, prosperidade, solidariedade social, política ou humana, investimento na ciência, educação e cultura, são preocupações que não fazem parte dos "troikianos". Para eles o "estado social" seria aquele que dispusesse de um sistema eficaz, infalível na cobrança de impostos, e também de um aparelho policial-militar que mantivesse a ordem, dentro do exigível.

Sábado, 15 de Outubro, nós, portugueses temos de mostrar com a nossa presença, na rua (isto para começar!) que rejeitamos a TROIKA, os seus seguidores e os seus milagres. Vamos gritar-lhes,  milhares de homens e mulheres, jovens e idosos, empregados e desempregados, os sem futuro, em centenas de praças e cidades, que rejeitamos as suas propostas e queremos ser nós a definir o nosso presente e o nosso futuro.

Esta não é a hora das  hesitações, covardias ou divisões. Esta é a nossa hora, a nossa 25ª Hora.

15 de Outubro - A democracia sai à rua

Democracia. Afinal o que é? Como se exerce?

Na Itália , como em Portugal e noutros países democráticos da Europa, a "crise" tem provocado imensos problemas aos governos, parlamentos e outras instituições democráticas. Há sempre uma "troika" a pressionar, os mercados a aterrorizarem, os "sábios" a darem conselhos, os "profetas da desgraça" a pintarem cenários de horror. Vive-se um clima de juízo final antecipado em que "o pão sabe a merda", o vinho parece vinagre, mesmo o alentejano. As vontades amoleceram e só se espera o pior.

Mas, surpreendentemente,  da Itália de Berlusconi chega um raio de luz de esperança. O parlamento e o governo italianos decidiram acabar com todos os municípios com menos de mil habitantes. Razões económicas. Pois bem. Um desses municípios condenado ao desaparecimento desafiou os poderes da República italiana informando-os que a partir daquele momento, por vontade unânime do seu povo se separava da Itália e se proclamava independente, assumindo a forma republicana de governo, à semelhança  da antiquíssima  República de S.Marino. Ora aí está uma forma de espantar a "crise" e restabelecer a democracia directa, aquela em que todos e cada um dos cidadãos se sentem responsáveis e responsabilizados pelo destino da "sua república".

E nem se diga que a democracia directa é campo aberto à demagogia ou ao oportunismo. Não o é. Até porque ela contém em si mesma, os antídotos necessários e eficazes contra estas e outras distorções possíveis. E, sobretudo, não permite  que alguém se perpetue no poder, se locuplete com o seu exercício ou o transforme em trampolim para interesses pessoais. Por isso ele tem limites, que podem ser físicos, cívicos ou comunitários. Se em vez de sempre ou quase sempre estarmos concentrados na contemplação do nosso próprio umbigo, olhássemos à nossa volta com olhos de ver, facilmente constataríamos que há outras formas de viver em sociedade bem mais respeitadoras da vida e de tudo o que a ela diz respeito, incluindo a natureza, do que aquelas que, orgulhosamente, por serem nossas, achamos perfeitas ou mais que perfeitas.

Confesso que gostaria que a febre municipalista e anti-municípalista de políticos e não políticos os levasse a "editar" uma lei semelhante à dos políticos italianos: municípios e freguesias   com um certo número  de tantos mil habitantes deixam de ser municípios ou freguesias. Palpita-me que seria uma boa "guerra" e que se poderia clarificar de uma vez por todas, onde é que reside o poder democrático e  qual é verdadeiramente a sua fonte. Então se conheceria o valor  de certas "figurinhas", qual o seu peso específico na política do país e do lugar que dizem representar. Talvez, por isso, deixem tudo como está, para depois se ver como fica.

Eu sou cidadão eleitor de Alvito, um  pequeno mas antigo município (Sec.XIV), baixo-alentejano, a cinquenta quilómetros de Beja. Nem sei bem como fui lá parar, sendo eu trasmontano. O que é certo é que sou cidadão de lá. É lá que eu voto, é lá que pago os impostos, é lá que resido oficialmente, é lá que recebo os meus amigos, é lá que regresso das minhas andanças pelo mundo.

Ao Município de Alvito e Vila Nova da Baronia tal como a muitos outros municípios deste país, falta apenas a capacidade legal reconhecida de se gerirem por si mesmos, em democracia directa, sem interferências da "Corte de Lisboa", sem a presença indesejada de partidos políticos estranhos aos interesses locais. Estamos  todos fartos de caciques feudais que outra coisa mais não fazem, além de mandar, desmandar e impor suas vontades. Os povos de Alvito, como os de Guadramil, ou Serpa, ou Barca d'Alva, ou de Monção ou ainda de Montalegre já abominam esta democracia autoritária e por isso não votaram. Eles querem é ser ouvidos. Ouvidos e atendidos  nas suas reclamações. Mas, para isso, é preciso ter poder real. A última vez que isso aconteceu em Portugal foi nas Cortes que confirmaram D. João II como rei de Portugal, no final do sec.XV. Cinco séculos sem mais ser ouvido e atendido é demasiado tempo. Ou então, quem sabe, esta nação de mil anos, transformar-se-á num espaço político de mil repúblicas.