Sim à Democracia, não à TROIKA!

Não sei se todos ouviram o sr. Passos Coelho, que agora está primeiro ministro, anunciar algumas medidas que serão impostas ao povo português, a partir de 2012. Neste caso à classe média baixa, aos trabalhadores, aos reformados e pensionistas -  numa palavra - aos extractos menos favorecidos e mais pobres da população. Pois bem, se não viram ou ouviram "a figura" na TV, informem-se pelos jornais e com amigos e vizinhos.

Mas desde já os aviso que devem dispensar os comentários e palpites dos "papagaios de pirata" que o poder tem sempre à sua disposição para "adoçar a pílula" ou para enganar os trouxas. Cuidado com eles, até porque alguns são especialmente hábeis em mentir e fingir. É para isso que lhes pagam. E bem.

É evidente que a TROIKA e o seu governo, ainda que não estejam temerosos por acharem que o povo português é um povo de brandos costumes, ordeiro e habituado a fazer sacrifícios, é óbvio que estão preocupados e, a esta hora, o aparelho policial-militar já deve saber o que fazer se a "ordem" for ameaçada. A Grécia, ainda que recusem o paralelo, não lhes sai da cabeça -até porque os métodos lá aplicados foram os mesmos que estão sendo aplicados aqui. Aliás o FMI não conhece outros.

O que quero salientar hoje, é que o orçamento anunciado e as medidas que ele contém, é mais do que um ataque à democracia, representa um retrocesso civilizacional. O Terceiro Mundo é o nosso destino.

Foi contra isso que o povo grego reagiu e continua a reagir. Nem os "bárbaros do Norte", nem qualquer TROIKA conseguirão aplicar  ao povo grego as condições humilhantes que lhes querem impor. Afinal, o povo grego sabe que foi quem  inventou a civilização ocidental, a difundiu e protegeu. E é essa consciência clara do seu papel fundamental na história, que lhes garante a força necessária para resistir e dizer :NÂO!

É de esperar que os  portugueses, no dia  15, se manifestem de forma expressiva, massivamente, sem divisões ou particularismos. A manifestação do dia 15 deve ser o primeiro e inequívoco sinal de que não seguiremos pelo caminho para onde nos querem empurrar. Se a TROIKA, o seu Governo e os políticos que os apoiam não quiserem entender o sinal, voltaremos de novo à rua e a novas formas de luta. Um dia as TRIOKAS, seus  patrões e seus homens de mão hão-de ter de entender que  "O povo é quem mais ordena".

Todos à Manifestação -  que a democracia sai à rua!

A 25ª Hora

Há mais de 150 anos que Marx e Engels publicaram o Manifesto Comunista e lançaram um grito que mais era uma palavra de ordem: "Proletários de todo o mundo uni-vos!"

Desde então muitas coisas aconteceram, o mundo mudou e transformou-se. Mas o grito de outrora ecoa hoje mais forte, mais alto e mais universal do que na altura. Hoje já não é só a Europa a ouvi-lo. A América do Norte e do Sul, a Ásia, a África, o Mundo Árabe ouvem-no também e os seus ecos repetem-se com força em ondas sucessivas. O capitalismo e as forças reaccionárias que sempre o apoiaram tiveram, ao longo destes mais de 150 anos, a "arte " de universalizar a luta dos proletários de então. A luta contra a exploração capitalista continua viva nas fábricas, mas está também nas praças das cidades, nos campos, ateou fogo ao tecido social, à ordem familiar e classes sociais, radicalizou a luta política. Somente os estúpidos e os que desistiram de pertencer à espécie humana estão indiferentes e pertencem ao rebanho do "tanto se me dá".

E que fazem os Sarkozy, os Berlusconi, os Cameron, as Merkel, os Obama, as Troikas e os banqueiros de hoje? Exactamente, ou quase, o que fizeram os seus antecessores do sec.XIX, os Guizot, os Metternich, o Czar, os Rotschild, os Morgan, os WASP norte-americanos. Privatizam tudo o que é público e pode gerar riqueza, e rejeitam qualquer responsabilidade em relação à cultura, à educação, à saúde, à segurança social. Cobram impostos pelo que se consome, pelo que se produz.

Emagrecem o Estado mas não os seus bolsos e os dos amigos e mantêm um simulacro de democracia representativa, necessária para "fazer de conta", mas objectivamente inútil. Criação de emprego, geração de riqueza social, prosperidade, solidariedade social, política ou humana, investimento na ciência, educação e cultura, são preocupações que não fazem parte dos "troikianos". Para eles o "estado social" seria aquele que dispusesse de um sistema eficaz, infalível na cobrança de impostos, e também de um aparelho policial-militar que mantivesse a ordem, dentro do exigível.

Sábado, 15 de Outubro, nós, portugueses temos de mostrar com a nossa presença, na rua (isto para começar!) que rejeitamos a TROIKA, os seus seguidores e os seus milagres. Vamos gritar-lhes,  milhares de homens e mulheres, jovens e idosos, empregados e desempregados, os sem futuro, em centenas de praças e cidades, que rejeitamos as suas propostas e queremos ser nós a definir o nosso presente e o nosso futuro.

Esta não é a hora das  hesitações, covardias ou divisões. Esta é a nossa hora, a nossa 25ª Hora.

15 de Outubro - A democracia sai à rua

Democracia. Afinal o que é? Como se exerce?

Na Itália , como em Portugal e noutros países democráticos da Europa, a "crise" tem provocado imensos problemas aos governos, parlamentos e outras instituições democráticas. Há sempre uma "troika" a pressionar, os mercados a aterrorizarem, os "sábios" a darem conselhos, os "profetas da desgraça" a pintarem cenários de horror. Vive-se um clima de juízo final antecipado em que "o pão sabe a merda", o vinho parece vinagre, mesmo o alentejano. As vontades amoleceram e só se espera o pior.

Mas, surpreendentemente,  da Itália de Berlusconi chega um raio de luz de esperança. O parlamento e o governo italianos decidiram acabar com todos os municípios com menos de mil habitantes. Razões económicas. Pois bem. Um desses municípios condenado ao desaparecimento desafiou os poderes da República italiana informando-os que a partir daquele momento, por vontade unânime do seu povo se separava da Itália e se proclamava independente, assumindo a forma republicana de governo, à semelhança  da antiquíssima  República de S.Marino. Ora aí está uma forma de espantar a "crise" e restabelecer a democracia directa, aquela em que todos e cada um dos cidadãos se sentem responsáveis e responsabilizados pelo destino da "sua república".

E nem se diga que a democracia directa é campo aberto à demagogia ou ao oportunismo. Não o é. Até porque ela contém em si mesma, os antídotos necessários e eficazes contra estas e outras distorções possíveis. E, sobretudo, não permite  que alguém se perpetue no poder, se locuplete com o seu exercício ou o transforme em trampolim para interesses pessoais. Por isso ele tem limites, que podem ser físicos, cívicos ou comunitários. Se em vez de sempre ou quase sempre estarmos concentrados na contemplação do nosso próprio umbigo, olhássemos à nossa volta com olhos de ver, facilmente constataríamos que há outras formas de viver em sociedade bem mais respeitadoras da vida e de tudo o que a ela diz respeito, incluindo a natureza, do que aquelas que, orgulhosamente, por serem nossas, achamos perfeitas ou mais que perfeitas.

Confesso que gostaria que a febre municipalista e anti-municípalista de políticos e não políticos os levasse a "editar" uma lei semelhante à dos políticos italianos: municípios e freguesias   com um certo número  de tantos mil habitantes deixam de ser municípios ou freguesias. Palpita-me que seria uma boa "guerra" e que se poderia clarificar de uma vez por todas, onde é que reside o poder democrático e  qual é verdadeiramente a sua fonte. Então se conheceria o valor  de certas "figurinhas", qual o seu peso específico na política do país e do lugar que dizem representar. Talvez, por isso, deixem tudo como está, para depois se ver como fica.

Eu sou cidadão eleitor de Alvito, um  pequeno mas antigo município (Sec.XIV), baixo-alentejano, a cinquenta quilómetros de Beja. Nem sei bem como fui lá parar, sendo eu trasmontano. O que é certo é que sou cidadão de lá. É lá que eu voto, é lá que pago os impostos, é lá que resido oficialmente, é lá que recebo os meus amigos, é lá que regresso das minhas andanças pelo mundo.

Ao Município de Alvito e Vila Nova da Baronia tal como a muitos outros municípios deste país, falta apenas a capacidade legal reconhecida de se gerirem por si mesmos, em democracia directa, sem interferências da "Corte de Lisboa", sem a presença indesejada de partidos políticos estranhos aos interesses locais. Estamos  todos fartos de caciques feudais que outra coisa mais não fazem, além de mandar, desmandar e impor suas vontades. Os povos de Alvito, como os de Guadramil, ou Serpa, ou Barca d'Alva, ou de Monção ou ainda de Montalegre já abominam esta democracia autoritária e por isso não votaram. Eles querem é ser ouvidos. Ouvidos e atendidos  nas suas reclamações. Mas, para isso, é preciso ter poder real. A última vez que isso aconteceu em Portugal foi nas Cortes que confirmaram D. João II como rei de Portugal, no final do sec.XV. Cinco séculos sem mais ser ouvido e atendido é demasiado tempo. Ou então, quem sabe, esta nação de mil anos, transformar-se-á num espaço político de mil repúblicas.

O labirinto do Juiz Baltazar Garzón

Vi e ouvi na TV a entrevista do juiz Baltazar Garzón e percebi que ele entrou num labirinto do qual não sabe  ou não pode sair. Para isso, para encontrar a saída do labirinto, ele, juiz Baltazar Garzón teria de desacreditar em tudo o que acreditou durante toda a vida:  que a justiça existe e é possível aplicá-la.

Faltou ao juiz Garzón entender e aceitar que a justiça  não é um conceito abstracto, sem qualquer relação com o tempo e o espaço, mas sim um instrumento do Poder, seja ele qual for. Isto é assim, desde que o homem se organizou em sociedade.

Substancialmente não existe qualquer diferença entre a justiça das sociedades primitivas e a das sociedades civilizadas. Mudaram-se os instrumentos e as formas de aplicação, mas os interesses não. Esses são sempre os do Poder. Não do Poder aparente, mas do Poder real. Basta folhear a História para constatá-lo.

A humanidade desde os seus primórdios, sempre necessitou de conceitos abstractos e mitos para se organizar  e criar novas formas de estar em sociedade. A escrita vai dando conta de todas as invenções humanas, desde a existência de deus  até às organizações sociais, materiais, culturais, científicas e criminais, todas ao serviço de uma determinada classe social, detentora do Poder.

A vida do juiz Baltazar Garzón é pródiga em serviços prestados à justiça. Conhece-se a sua luta contra a máfia galega da droga, o empenho na condenação dos torturadores argentinos e chilenos, a guerra sem quartel contra o "terrorismo" da ETA.

Embalado pelo seu próprio sucesso e pelo prestígio  que destas lutas lhe adveio ousou subir um pouco mais  e colocar-se num patamar mais alto. Propôs-se investigar os crimes do franquismo. Parecia lógico. Mas não era. Outros,  que o deviam fazer, até por razões pessoais, não o fizeram porque compreenderam que o poder em Espanha continua franquista-falangista. Não o ter entendido e aceite , foi o "erro" de Garzón. Agora, por ter confrontado e desafiado esse Poder,  é ele quem vai sentar-se no banco dos réus, para ser julgado. Julgado por uma justiça em que acreditou.

O ateniense Sócrates, que a si mesmo se considerou cidadão do mundo, não foi o único a tomar cicuta. Nem o único, nem o último. Muitos outros ainda terão de a tomar, para sobreviver.

De calças na mão

O capitalismo financeiro (a face mais visível, hoje, do imperialismo) está de calças na mão e os seus líderes e serventuários não sabem se põem as mãos na cabeça ou se seguram as calças. É que os deserdados da terra perderam o medo e perder o medo é o primeiro passo no caminho da libertação. Todas as instituições e normas que o estado burguês criou e sacralizou para explorar os povos e manter a ordem não têm hoje qualquer valor. A justiça, a política, a policia, o exército mesmo usando a força já não intimidam os pobres.

O que está agora a acontecer na Inglaterra post-vitoriana, post-imperial, post-organizada, post-thatcheriana, post-estado social e agora rançosasamente conservadora é o sinal evidente de que tudo o que está para trás acabou e de que é necessário começar a construir um novo país onde todos os deserdados tenham lugar como cidadãos e não sejam tão somente considerados lixo.

É óbvio que quem está ou sempre esteve no poder não quer perder os anéis. Por isso, é inevitável que perca também os dedos. E não é justo que alguém, seja em nome de quem for, exija de um deserdado, que pode ser um menino, ou um velho operário na miséria, ou um emigrante descriminado, pela cor e pela cultura, ou um desempregado, ou uma mulher que se prostituiu para sobreviver, ou, ou, ou, - não se pode pedir a nenhum deserdado e humilhado que se porte como um "menino de coro". Não, todos eles darão apenas o troco.

Quando a televisão mostra as imagens do que está acontecer na Inglaterra, reportava-me a outros lugares do mundo onde aconteceu e está a acontecer o mesmo e ainda a outros onde é necessário, absolutamente necessário que também aí aconteça. Os sem esperança, os sem presente e os sem futuro são a imensa maioria do mundo. E porque há-de ser assim, porque tem de ser assim, se a terra tem recursos que sobejam para fazer todos felizes? Pode parecer inacreditável, mas toda esta violência nada mais  é  do que o gesto desesperado dos que querem ser felizes.

Como membro da comunidade humana, o que me  assusta não é a revolta incontida dos pobres. O que me assusta e oprime é o conformismo perante a desesperança.

E se as imagens que nos chegam de Inglaterra se repetirem e replicarem em todos os lugares onde a opressão do poder económico é lei suprema, então  quero ver o pavor na cara de todos os  David Cameron. De todos. Só assim, talvez, não tenhamos mais  de ser confrontados com as imagens das crianças Somalis a morrerem de fome e de sede nos desertos do Corno de África.