Democracia. Afinal o que é? Como se exerce?

Na Itália , como em Portugal e noutros países democráticos da Europa, a "crise" tem provocado imensos problemas aos governos, parlamentos e outras instituições democráticas. Há sempre uma "troika" a pressionar, os mercados a aterrorizarem, os "sábios" a darem conselhos, os "profetas da desgraça" a pintarem cenários de horror. Vive-se um clima de juízo final antecipado em que "o pão sabe a merda", o vinho parece vinagre, mesmo o alentejano. As vontades amoleceram e só se espera o pior.

Mas, surpreendentemente,  da Itália de Berlusconi chega um raio de luz de esperança. O parlamento e o governo italianos decidiram acabar com todos os municípios com menos de mil habitantes. Razões económicas. Pois bem. Um desses municípios condenado ao desaparecimento desafiou os poderes da República italiana informando-os que a partir daquele momento, por vontade unânime do seu povo se separava da Itália e se proclamava independente, assumindo a forma republicana de governo, à semelhança  da antiquíssima  República de S.Marino. Ora aí está uma forma de espantar a "crise" e restabelecer a democracia directa, aquela em que todos e cada um dos cidadãos se sentem responsáveis e responsabilizados pelo destino da "sua república".

E nem se diga que a democracia directa é campo aberto à demagogia ou ao oportunismo. Não o é. Até porque ela contém em si mesma, os antídotos necessários e eficazes contra estas e outras distorções possíveis. E, sobretudo, não permite  que alguém se perpetue no poder, se locuplete com o seu exercício ou o transforme em trampolim para interesses pessoais. Por isso ele tem limites, que podem ser físicos, cívicos ou comunitários. Se em vez de sempre ou quase sempre estarmos concentrados na contemplação do nosso próprio umbigo, olhássemos à nossa volta com olhos de ver, facilmente constataríamos que há outras formas de viver em sociedade bem mais respeitadoras da vida e de tudo o que a ela diz respeito, incluindo a natureza, do que aquelas que, orgulhosamente, por serem nossas, achamos perfeitas ou mais que perfeitas.

Confesso que gostaria que a febre municipalista e anti-municípalista de políticos e não políticos os levasse a "editar" uma lei semelhante à dos políticos italianos: municípios e freguesias   com um certo número  de tantos mil habitantes deixam de ser municípios ou freguesias. Palpita-me que seria uma boa "guerra" e que se poderia clarificar de uma vez por todas, onde é que reside o poder democrático e  qual é verdadeiramente a sua fonte. Então se conheceria o valor  de certas "figurinhas", qual o seu peso específico na política do país e do lugar que dizem representar. Talvez, por isso, deixem tudo como está, para depois se ver como fica.

Eu sou cidadão eleitor de Alvito, um  pequeno mas antigo município (Sec.XIV), baixo-alentejano, a cinquenta quilómetros de Beja. Nem sei bem como fui lá parar, sendo eu trasmontano. O que é certo é que sou cidadão de lá. É lá que eu voto, é lá que pago os impostos, é lá que resido oficialmente, é lá que recebo os meus amigos, é lá que regresso das minhas andanças pelo mundo.

Ao Município de Alvito e Vila Nova da Baronia tal como a muitos outros municípios deste país, falta apenas a capacidade legal reconhecida de se gerirem por si mesmos, em democracia directa, sem interferências da "Corte de Lisboa", sem a presença indesejada de partidos políticos estranhos aos interesses locais. Estamos  todos fartos de caciques feudais que outra coisa mais não fazem, além de mandar, desmandar e impor suas vontades. Os povos de Alvito, como os de Guadramil, ou Serpa, ou Barca d'Alva, ou de Monção ou ainda de Montalegre já abominam esta democracia autoritária e por isso não votaram. Eles querem é ser ouvidos. Ouvidos e atendidos  nas suas reclamações. Mas, para isso, é preciso ter poder real. A última vez que isso aconteceu em Portugal foi nas Cortes que confirmaram D. João II como rei de Portugal, no final do sec.XV. Cinco séculos sem mais ser ouvido e atendido é demasiado tempo. Ou então, quem sabe, esta nação de mil anos, transformar-se-á num espaço político de mil repúblicas.

O labirinto do Juiz Baltazar Garzón

Vi e ouvi na TV a entrevista do juiz Baltazar Garzón e percebi que ele entrou num labirinto do qual não sabe  ou não pode sair. Para isso, para encontrar a saída do labirinto, ele, juiz Baltazar Garzón teria de desacreditar em tudo o que acreditou durante toda a vida:  que a justiça existe e é possível aplicá-la.

Faltou ao juiz Garzón entender e aceitar que a justiça  não é um conceito abstracto, sem qualquer relação com o tempo e o espaço, mas sim um instrumento do Poder, seja ele qual for. Isto é assim, desde que o homem se organizou em sociedade.

Substancialmente não existe qualquer diferença entre a justiça das sociedades primitivas e a das sociedades civilizadas. Mudaram-se os instrumentos e as formas de aplicação, mas os interesses não. Esses são sempre os do Poder. Não do Poder aparente, mas do Poder real. Basta folhear a História para constatá-lo.

A humanidade desde os seus primórdios, sempre necessitou de conceitos abstractos e mitos para se organizar  e criar novas formas de estar em sociedade. A escrita vai dando conta de todas as invenções humanas, desde a existência de deus  até às organizações sociais, materiais, culturais, científicas e criminais, todas ao serviço de uma determinada classe social, detentora do Poder.

A vida do juiz Baltazar Garzón é pródiga em serviços prestados à justiça. Conhece-se a sua luta contra a máfia galega da droga, o empenho na condenação dos torturadores argentinos e chilenos, a guerra sem quartel contra o "terrorismo" da ETA.

Embalado pelo seu próprio sucesso e pelo prestígio  que destas lutas lhe adveio ousou subir um pouco mais  e colocar-se num patamar mais alto. Propôs-se investigar os crimes do franquismo. Parecia lógico. Mas não era. Outros,  que o deviam fazer, até por razões pessoais, não o fizeram porque compreenderam que o poder em Espanha continua franquista-falangista. Não o ter entendido e aceite , foi o "erro" de Garzón. Agora, por ter confrontado e desafiado esse Poder,  é ele quem vai sentar-se no banco dos réus, para ser julgado. Julgado por uma justiça em que acreditou.

O ateniense Sócrates, que a si mesmo se considerou cidadão do mundo, não foi o único a tomar cicuta. Nem o único, nem o último. Muitos outros ainda terão de a tomar, para sobreviver.

De calças na mão

O capitalismo financeiro (a face mais visível, hoje, do imperialismo) está de calças na mão e os seus líderes e serventuários não sabem se põem as mãos na cabeça ou se seguram as calças. É que os deserdados da terra perderam o medo e perder o medo é o primeiro passo no caminho da libertação. Todas as instituições e normas que o estado burguês criou e sacralizou para explorar os povos e manter a ordem não têm hoje qualquer valor. A justiça, a política, a policia, o exército mesmo usando a força já não intimidam os pobres.

O que está agora a acontecer na Inglaterra post-vitoriana, post-imperial, post-organizada, post-thatcheriana, post-estado social e agora rançosasamente conservadora é o sinal evidente de que tudo o que está para trás acabou e de que é necessário começar a construir um novo país onde todos os deserdados tenham lugar como cidadãos e não sejam tão somente considerados lixo.

É óbvio que quem está ou sempre esteve no poder não quer perder os anéis. Por isso, é inevitável que perca também os dedos. E não é justo que alguém, seja em nome de quem for, exija de um deserdado, que pode ser um menino, ou um velho operário na miséria, ou um emigrante descriminado, pela cor e pela cultura, ou um desempregado, ou uma mulher que se prostituiu para sobreviver, ou, ou, ou, - não se pode pedir a nenhum deserdado e humilhado que se porte como um "menino de coro". Não, todos eles darão apenas o troco.

Quando a televisão mostra as imagens do que está acontecer na Inglaterra, reportava-me a outros lugares do mundo onde aconteceu e está a acontecer o mesmo e ainda a outros onde é necessário, absolutamente necessário que também aí aconteça. Os sem esperança, os sem presente e os sem futuro são a imensa maioria do mundo. E porque há-de ser assim, porque tem de ser assim, se a terra tem recursos que sobejam para fazer todos felizes? Pode parecer inacreditável, mas toda esta violência nada mais  é  do que o gesto desesperado dos que querem ser felizes.

Como membro da comunidade humana, o que me  assusta não é a revolta incontida dos pobres. O que me assusta e oprime é o conformismo perante a desesperança.

E se as imagens que nos chegam de Inglaterra se repetirem e replicarem em todos os lugares onde a opressão do poder económico é lei suprema, então  quero ver o pavor na cara de todos os  David Cameron. De todos. Só assim, talvez, não tenhamos mais  de ser confrontados com as imagens das crianças Somalis a morrerem de fome e de sede nos desertos do Corno de África.

O primeiro passo

A decisão do 2.º tribunal criminal de Lisboa, inocentando os cidadãos Margarida, Carlos e José do atentado ao bom nome do major Silva Pais, último director da PIDE, declarando nulas as pretensões a uma indemnização monetária dos sobrinhos do dito major, abre caminho ao estabelecimento do Direito à  Memória e à Verdade de todos aqueles que, ao longo de quarenta e oito anos, foram perseguidos pelo fascismo. Creio ainda, que o actual Estado deve começar a conscientizar-se de que terá de indemnizar materialmente as vítimas do fascismo se elas assim o exigirem.

O Estado português de hoje é o mesmo que se implantou em 1910 com a proclamação da República, que se organizou, segundo as normas dos regimes burgueses, republicanos e democráticos. O fascismo não foi um rompimento com o Estado burguês. Foi tão somente uma ruptura com a democracia. Como aconteceu noutros países. O 25 de Abril quis ser uma Revolução mas teve o seu rumo "corrigido" (?) pelo 25 de Novembro, restabelecendo o regime democrático representativo  burguês. Revolução teria sido se ao fascismo se tivesse implantado um regime democrático, representativo e participativo. Se se tivesse erguido uma sociedade nova, com a participação activa dos cidadãos. Lá chegaremos pois a esperança num mundo melhor e mais solidário é a Utopia a perseguir.

Mas o que o tribunal não definiu, nem podia definir, é a responsabilidade que todos temos quando permitimos que se branqueie a História, que se apague a memória e se substitua a verdade por uma vaga e improvável lembrança. Esta luta não é uma obrigação só das vítimas. Também é. Mas não isenta a sociedade do seu dever.

Há mais de duas horas que estou para terminar este apontamento...duas horas a olhar para uma folha de papel , com a cabeça encostada na mão onde  tenho a caneta. As lágrimas correm-me pelo rosto silenciosamente. É que de repente, ao imaginar os crimes do major Silva Pais, assaltaram-me, em tropel, as memórias vividas dos dias e anos de lutas de morte para que a liberdade, mesmo oprimida, pudesse sobreviver. E das memórias lidas, ouvidas, adquiridas sobre os crimes cometidos em todos os Tarrafais do mundo, em todos os Gulagues, em todos os campos de trabalho e concentração, em todos os antros de terror, covis de todas as PIDES, KGB, GESTAPO, DOI-CODI, CENIMAR  ou que sigla fosse. Todos eles vêm comprovar a marca, o ferrete inapagável do TERROR.

Por mim desejaria que o tempo que tudo apaga, não pudesse jamais apagar a memória desse tempo, para que se não repita.

O juiz António Passos Leite que pronunciou a sentença ilibatória de José Manuel  Castanheira, Carlos Fragateiro e Margarida Fonseca Santos a certa altura disse :"a crítica pública deve ser um direito e não um risco".

Os que lerem esta crónica reflictam sobre essas palavras. Hoje paro por aqui.

As mães da Praça de Maio já são avós

Tudo leva o seu tempo a amadurecer. Os frutos, os homens as ideias, as vontades, as decisões. Tudo. E os tempos de amadurecer não são os mesmos, nem são iguais em todos os lugares. Variam de lugar para lugar e variam também de época. A mim parece-me bem que isso aconteça assim pois , deste modo, a força da natureza e a vontade dos homens estão sempre ocupados e em ebulição.

Vêm estas reflexões a propósito da acção  movida pelos sobrinhos de Silva Pais, director da PIDE, contra  uma cidadã e dois cidadãos por causa da peça de teatro "A Filha Rebelde".

Por este caminho, qualquer dia os tribunais vão entupir com processos semelhantes movidos por todos os sobrinhos e sobrinhas de Gomes da Costa,  Carmona,  Américo Thomaz, Tenreiro, Oliveira Salazar , o quase eterno presidente do Conselho de Ministros do regime fascista, do seu herdeiro político e ideológico Marcelo Caetano e de todos os ministros do Interior, da Justiça e das Colónias que mandaram prender, torturar, desterrar e assassinar centenas de patriotas anti-fascistas e anti-colonialistas, desde trabalhadores a lideres sindicais e militantes políticos.

E agora cabe aqui uma pergunta: o que fizeram os políticos que assumiram o poder depois do 25 de Abril para denunciar e punir os responsáveis pelos 48 anos de opressão fascista, de obscurantismo programado, de destruição da consciência colectiva - por quase meio século de castração social?

Para onde foram os juízes dos tribunais plenários e os outros, que em vez de praticar a justiça, praticaram a iniquidade? E por acaso houve saneamentos na diplomacia? Uma diplomacia que nada mais era do que a continuidade da PIDE e um formidável embuste para os milhões de emigrantes portugueses?

A partir de certa altura, depois do 25 de Novembro, quando a "Democracia" já estava estabilizada, todos aqueles que fugiram ou foram fugidos do 25 de Abril começaram a regressar. Tranquilos, seguros, impunes. E foram tomando conta da economia, da política, das terras e de tudo o que pode gerar riqueza e do Estado, enfim. Daí ao branqueamento do fascismo foi um passo. Felizmente o país começa a dar-se conta disso. Há já pequenos passos significativos. Quem pôs os generais argentinos na prisão foram "Las Madres de la Plaza de Mayo".Um dia também aqui em Portugal, pela vontade das mulheres e dos homens será  reconhecido o Direito à Memória e à Verdade.